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Escritório de Advocacia Maluf Barcellos e Rodrigues

Formado por advogados com experiência em Direito Público e Privado, o escritório MBR Advogados alia conhecimento teórico acadêmico à prática jurídica para atender seus clientes de forma estratégica, com dedicação, eficiência e ética profissional.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Defesas em execuções fiscais.
Assessoria e planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas.
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
Recuperação de Créditos Tributários para Médicos, Enfermeiros e Professores
Consultoria envolvendo Reforma Tributária
Atuação contenciosa em Procedimentos Administrativos Fiscais - PAF's e no CARF

Direito Administrativo Sancionador

Defesas em Sindicâncias e PAD
Defesas em ações de Improbidade Administrativa e Inquéritos Civis Públicos
Defesas em ações perante os Tribunais de Contas dos Estados e da União - TCE's/TCU
Defesas em ações envolvendo Conselhos Profissionais (CRM/CFM, OAB, CRA, CREA, CONFEA, CRC/CFC etc)

Direito Constitucional e Relações Governamentais

Tutela de Direitos e Liberdades Fundamentais.
Ações de Controle de Constitucionalidade.
Ações Populares e Ações Civis Públicas.
Assessoria e Consultoria no controle de Omissões Estatais.
Assessoria e Consultoria na análise de Projetos de Lei, Decretos, Emendas à Constituição e atuação em Relações Governamentais entre o setor privado e Poderes Executivo e Legislativo.

Direito Civil e Imobiliário Estratégico

Ações envolvendo locação
Ações Imobiliárias
Defesas em Execuções Cíveis
Inventário, Sucessão e Partilha
Consultoria estratégica
Contencioso Cível
Planejamento Patrimonial e Sucessório

Direito dos Servidores Públicos e Concursos Públicos

Tutela de direito de candidatos em provas de concursos públicos.
Assessoria e Consultoria na impugnação de Edital, Recursos Administrativos.
Ajuizamento de ações envolvendo continuidade no concurso, impugnação de notas, nomeação e posse.
Tutela de Direitos Funcionais de Servidores Públicos.
Assessoria e Consultoria relativo ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Direito Médico

Recuperação de valores para médicos, com a restituição de tributos (Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias)
Defesas em Processos Disciplinares no CRM e CFM
Abatimento do FIES e restituição da bolsa de Residência
Assessoria em Responsabilidade Civil e Trabalhistas envolvendo o exercício da medicina

Nossa Equipe

ANDRÉ LUIZ MALUF

Advogado com atuação em Direito Público inscrito na OAB/RJ e OAB/MG.

Procurador Municipal de Juiz de Fora (MG).

Mestre em Direito Constitucional pela UFF (aprovado em 1° lugar)

Pós-Graduado em Direito Público.

Autor do livro Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas: limites e possibilidades para a atuação criativa do STF, prefaciado pelo Min. André Ramos Tavares do TSE.

Coautor da obra Omissão Inconstitucional e Revisão Geral anual, prefaciada pelo Min. Luiz Fux e apresentada pelo Min. Alexandre de Moraes, ambos do STF.

Foi Advogado Pleno no Escritório Rodrigo Brandão Advogados no Rio de Janeiro com atuação e consultoria envolvendo agentes políticos perante o CNJ, STJ, CSJT, TRT1, TJRJ e TRF2.

Foi Subprocurador Geral Municipal de Teresópolis/RJ.

Foi Professor Substituto de Direito Administrativo da UFF (aprovado em 1° lugar).

Estudou Diritto Pubblico Comparato na Università di Siena (Exchange Program).

Autor de artigos e capítulos de livros na área de Direito Público.

Editor do Academia.edu

RENATO BARCELLOS

Advogado com atuação em Direito Público e Privado, inscrito na OAB/RJ e OAB/MG, com experiência em causas envolvendo defesas em Tribunal de Contas, Direito Civil, Empresarial e Trabalhista.

Mestre em Direito Constitucional pela UFF e Bacharel pela UFF.

Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Ocupou o cargo de Subcontrolador Geral do Município de Volta Redonda RJ.

Autor de artigos na área de Direito Público e Privado.

ANA PATRÍCIA RODRIGUES

Advogada inscrita na OAB/RJ e OAB/MG, com atuação em Direito Civil, Tributário e Imobiliário.

Atuou na Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda/PGMVR e na Autarquia Municipal SAEE/VR. Bacharel pela Universidade Federal Fluminense UFF.

Pós-Graduada em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB).

Aprovada em concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Municipal. Autora de artigos na área de Direito Tributário.

Dúvidas frequentes

1. NÃO MORO EM JUIZ DE FORA E NEM NO RIO DE JANEIRO, VOCÊS DISPONIBILIZAM CONSULTAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA?

SIM. Nosso escritório trabalha com tecnologias que possibilitam o atendimento em qualquer parte do Brasil, de modo que podemos agendar uma consulta por vídeoconferência.

2. QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DO ESCRITÓRIO?

Atuamos de forma estratégica em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional, com destaque para:

Consultoria tributária: para pessoas físicas e jurídicas, incluindo planejamento de Imposto de Renda, Reforma Tributária, ganho de capital e tributos municipais.

Execuções Fiscais: defesa e acompanhamento em âmbito federal, estadual e municipal.

Isenção de Imposto de Renda: assessoria a aposentados portadores de doenças graves e restituição de valores pagos indevidamente.

Planejamento patrimonial e sucessório: estruturação de patrimônio e sucessão para pessoas físicas e famílias que buscam segurança financeira e patrimonial.

Direito Administrativo Sancionador: Processos Administrativos Disciplinares (PAD), Tribunais de Contas e casos de improbidade administrativa.

3. O ESCRITÓRIO PRESTA CONSULTORIA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS?

SIM. Nosso escritório é formado por advogados com ampla atuação no setor público e privado, já tendo atendido centenas de servidores e atuado em casos de alta complexidade envolvendo direito público. Desse modo, oferecemos soluções jurídicas e treinamentos para órgãos públicos e privados.

4. O ESCRITÓRIO POSSUI PARCERIAS PARA ATUAR EM OUTRAS ÁREAS?

SIM. Possuímos parceiros em todo Brasil incluindo advogados públicos e privados, de modo que podemos assessorar nossos clientes de forma completa nas mais diversas áreas do Direito.

5. Quais são os clientes prioritariamente atendidos pelo escritório?

Prestamos assessoria jurídica para empresas e pessoas jurídicas de direito público. Em especial, assessoramos servidores públicos (Juízes, Delegados, Promotores e Procuradores) e agentes políticos (Deputados, Prefeitos e Vereadores) e atendemos profissionais liberais como médicos, profissionais de TI e professores.

6. O escritório presta assessoria jurídica para advogados e outros escritórios?

SIM. Nosso escritório fornece consultoria para outros escritórios e advogados que não possuem a nossa expertise, além de elaborar pareceres e realizar análises de processos em curso ou assessoria complementar em todos os graus de jurisdição.