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Escritório de Advocacia Maluf Barcellos e Rodrigues

Formado por advogados com experiência em Direito Público e Privado, o escritório MBR Advogados alia conhecimento teórico acadêmico à prática jurídica para atender seus clientes de forma estratégica, com dedicação, eficiência e ética profissional.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Defesas em execuções fiscais.
Assessoria e planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas.
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
Recuperação de Créditos Tributários para Médicos, Enfermeiros e Professores

Direito Administrativo Sancionador

Defesas em Sindicâncias e PAD
Defesas em ações de Improbidade Administrativa e Inquéritos Civis Públicos
Defesas em ações perante os Tribunais de Contas dos Estados e da União - TCE's/TCU

Direito Eleitoral

Assessoria de campanha eleitoral
Defesas em ações que possam gerar Inelegibilidade
Assessoria e Consultoria em Publicidade e Propaganda Eleitoral
Assessoria e Consultoria em Prestação de Contas Eleitorais

Direito Constitucional e Relações Governamentais

Tutela de Direitos e Liberdades Fundamentais.
Ações de Controle de Constitucionalidade.
Ações Populares e Ações Civis Públicas.
Assessoria e Consultoria no controle de Omissões Estatais.
Assessoria e Consultoria na análise de Projetos de Lei, Decretos, Emendas à Constituição e atuação em Relações Governamentais entre o setor privado e Poderes Executivo e Legislativo.

Direito Civil e Imobiliário Estratégico

Ações envolvendo locação
Ações Imobiliárias
Defesas em Execuções Cíveis
Inventário, Sucessão e Partilha
Consultoria estratégica
Contencioso Cível

Direito dos Servidores Públicos e Concursos Públicos

Tutela de direito de candidatos em provas de concursos públicos.
Assessoria e Consultoria na impugnação de Edital, Recursos Administrativos.
Ajuizamento de ações envolvendo continuidade no concurso, impugnação de notas, nomeação e posse.
Tutela de Direitos Funcionais de Servidores Públicos.
Assessoria e Consultoria relativo ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Direito Médico

Recuperação de valores para médicos, com a restituição de tributos (Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias)
Defesas em Processos Disciplinares no CRM e CFM
Abatimento do FIES e restituição da bolsa de Residência
Assessoria em Responsabilidade Civil e Trabalhistas envolvendo o exercício da medicina

Nossa Equipe

ANDRÉ LUIZ MALUF

Advogado com atuação em Direito Público inscrito na OAB/RJ e OAB/MG.

Procurador Municipal de Juiz de Fora (MG).

Mestre em Direito Constitucional pela UFF (aprovado em 1° lugar)

Pós-Graduado em Direito Público.

Autor do livro Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas: limites e possibilidades para a atuação criativa do STF, prefaciado pelo Min. André Ramos Tavares do TSE.

Coautor da obra Omissão Inconstitucional e Revisão Geral anual, prefaciada pelo Min. Luiz Fux e apresentada pelo Min. Alexandre de Moraes, ambos do STF.

Foi Advogado Pleno no Escritório Rodrigo Brandão Advogados no Rio de Janeiro com atuação e consultoria envolvendo agentes políticos perante o CNJ, STJ, CSJT, TRT1, TJRJ e TRF2.

Foi Subprocurador Geral Municipal de Teresópolis/RJ.

Foi Professor Substituto de Direito Administrativo da UFF (aprovado em 1° lugar).

Estudou Diritto Pubblico Comparato na Università di Siena (Exchange Program).

Autor de artigos e capítulos de livros na área de Direito Público.

Editor do Academia.edu

RENATO BARCELLOS

Advogado com atuação em Direito Público e Privado, inscrito na OAB/RJ e OAB/MG, com experiência em causas envolvendo defesas em Tribunal de Contas, Direito Civil, Empresarial e Trabalhista.

Mestre em Direito Constitucional pela UFF e Bacharel pela UFF.

Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Ocupou o cargo de Subcontrolador Geral do Município de Volta Redonda RJ.

Autor de artigos na área de Direito Público e Privado.

ANA PATRÍCIA RODRIGUES

Advogada inscrita na OAB/RJ e OAB/MG, com atuação em Direito Civil, Tributário e Imobiliário.

Atuou na Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda/PGMVR e na Autarquia Municipal SAEE/VR. Bacharel pela Universidade Federal Fluminense UFF.

Pós-Graduada em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB).

Aprovada em concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Municipal. Autora de artigos na área de Direito Tributário.

Dúvidas frequentes

1. NÃO MORO EM JUIZ DE FORA E NEM NO RIO DE JANEIRO, VOCÊS DISPONIBILIZAM CONSULTAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA?

SIM. Nosso escritório trabalha com tecnologias que possibilitam o atendimento em qualquer parte do Brasil, de modo que podemos agendar uma consulta por vídeoconferência.

2. QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DO ESCRITÓRIO?

Realizamos uma atuação estratégica especialmente em Direito Administrativo, Tributário e Sucessório, notadamente em Execuções Fiscais, Processos Administrativos Disciplinares - PAD e Tribunais de Contas, Consultorias para pessoas físicas e jurídicas em Direito Público, Recuperação de Créditos Tributários para pessoas físicas e realização de inventário e partilha.

3. O ESCRITÓRIO PRESTA CONSULTORIA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS?

SIM. Nosso escritório é formado por advogados com ampla atuação no setor público e privado, já tendo atendido centenas de servidores e atuado em casos de alta complexidade envolvendo direito público. Desse modo, oferecemos soluções jurídicas e treinamentos para órgãos públicos e privados.

4. O ESCRITÓRIO POSSUI PARCERIAS PARA ATUAR EM OUTRAS ÁREAS?

SIM. Possuímos parceiros em todo Brasil incluindo advogados públicos e privados, de modo que podemos assessorar nossos clientes de forma completa nas mais diversas áreas do Direito.

5. Quais são os clientes prioritariamente atendidos pelo escritório?

Prestamos assessoria jurídica para pessoas jurídicas de direito público e privado. Em especial, assessoramos servidores públicos e agentes políticos e atendemos profissionais liberais como médicos, enfermeiros e professores.

6. O escritório presta assessoria jurídica para advogados e outros escritórios?

SIM. Nosso escritório fornece consultoria para outros escritórios e advogados que não possuem a nossa expertise, além de elaborar pareceres e realizar análises de processos em curso ou assessoria complementar em todos os graus de jurisdição.